O Diálogo Universitário Extrajudicial propõe um diálogo técnico, contemporâneo e estratégico sobre o papel da atividade notarial e de registro na segurança jurídica, na eficiência do Estado e nas soluções alternativas de conflitos em prol da sociedade, promovendo a integração entre a Universidade e atividade delegada, fortalecendo a inovação institucional e a formação das futuras gerações de operadores do Direito.
PROGRAMAÇÃO
7h30 – CREDENCIAMENTO COM CAFÉ DA MANHÃ
Recepção institucional com networking entre estudantes, professores e delegatários.
8h às 8h40h – ABERTURA SOLENE
8h40h – 9h20 - MESA 1 – REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
Representante da PUC-SP: Maria Helena Daneluzzi
Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestrado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora Assistente-Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenadora Acadêmica do curso de de direito de família e sucessões da Escola de Negócios da PUC/SP (antigo COGEAE). Procuradora do Estado Aposentada – Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Advogada e Consultora Jurídica. Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família e do IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil. Membro efetivo do Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo -IASP (triênio 2024/2026).
Palestra: "Formas de ingresso na atividade extrajudicial"
Palestrante: Rodrigo Dinamarco
Tabelião de Notas e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 30° Subdistrito – Ibirapuera da Capital.
Palestra: "O papel do Cartório de Registro de Civil na garantia da cidadania"
Palestrante: Ana Paula Goyos Browne
Mestre em Direito Urbanístico, Especialista em Direito Notarial e Registral e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Vicente/SP.
9h20 – 10h - MESA 2 – REGISTRO DE IMÓVEIS
Representante da PUC-SP: Everaldo Augusto Cambler
Graduado (1981), mestre (1991) e doutor em Direito (1997) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor e coordenador do Curso de Especialização em Direito Imobiliário na PUC-SP.
Graduado (1981), mestre (1991) e doutor em Direito (1997) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor e coordenador do Curso de Especialização em Direito Imobiliário na PUC-SP.
Palestra: "A atividade do Registro de Imóveis e sua importância nas diversas carreiras jurídicas"
Palestrante: Paola de Castro Ribeiro Macedo
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Internacional (LL.M) pela Georgetown University, Washington-DC. Doutoranda pela Faculdade de Direito da USP. Professora de Direito Registral. Diretora de Regularização Fundiária do IRIB. Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Taubaté – SP.
Palestra: "O Registro de Imóveis e a transformação digital"
Palestrante: Frederico Assad
1º Oficial de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto e vice-presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp/RIB-SP).
10h – 10h40 - MESA 3 – REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOA JURÍDICA
Representante da PUC-SP: Maurício Zockun
Professor de Direito Administrativo da PUC-SP. Livre-docente em Direito Administrativo pela PUC-SP. Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Coordenador do tomo de Direito Administrativo e Constitucional da PUC-SP. Advogado.
Palestra: "Central Nacional de Direitos e Garantias e Aviso Registral"
Palestrante: Robson de Alvarenga
Formado pela USP em 1998; 4ª Oficial de RTDPJ da Capital de SP; Conselheiro do Comitê Técnico do Operador Nacional do RTDPJ e especialista em Direito Digital.
10h40 – 11h20 - MESA 4 – TABELIONATO DE PROTESTO
Representante da PUC-SP: Tiago de Lima Almeida
Advogado. Bacharel em Direito pela PUC-MG. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET. MBA em Gestão Tributária pela FUNDACE-USP. Especialista com destacada atuação em Direito Tributário, Direito Notarial e Registral, Direito Constitucional e Direito Legislativo e Institucional. Vice-presidente da Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB-SP (Gestão 2019-2021). Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e de Registros da OAB-Conselho Federal (Gestão 2022 - 2024). Presidente da Comissão Especial de Desjudicialização da OAB- Conselho Federal (Gestão atual). Sócio do CM Advogados.
Palestra: "Panorama atual do protesto notarial no Brasil"
Palestrante: Reinaldo Velloso dos Santos
3º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Campinas, no Estado de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Coordenador do Grupo de Pesquisa e Produção Científica 'Tabelionato de Protesto' da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR).
11h20 – 12h - MESA 5 – TABELIONATO DE NOTAS
Representante da PUC-SP: Rachel Ximenes
Advogada. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela EPM-SP. Especialista em Proteção de Dados pelo INSPER, PUC-SP e pelo Mackenzie. Pós-graduada em Direito Legislativo pelo IDP. Especialista em Direito Tributário, Direito Legislativo e Institucional, Direito Constitucional e Direito Notarial e Registral. Professora de Proteção de Dados e de Direito Notarial e Registral. Presidente da Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB-SP nas gestões 2019-2021, 2022-2024 e 2025-2027. Membra da Comissão do 13º e do 14º concurso de outorga das delegações extrajudiciais de notas e registros de São Paulo. Idealizadora do Mulheres do Extrajudicial. Fundadora da REME.
Palestra: "Tabelionato de Notas: o aliado estratégico da advocacia moderna"
Palestrante: Laura Ribeiro Vissotto
Tabeliã do 1º Cartório de Notas de São José dos Campos, Bacharel e Mestre em Direito pela PUC-SP, MBA Executivo Internacional pela FGV e Ohio University e ex-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP).
Palestra: "A paz antes do conflito: do balcão ao e-Notariado, o que um tabelião de notas realmente faz?"
Palestrante: Sandro Maciel Carvalho
12º Tabelião de Notas da Comarca da Capital