Direito e Tecnologia: Reconhecimento Facial, Democracia e Eleições

Direito e Tecnologia: Reconhecimento Facial, Democracia e Eleições

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Sobre o evento

Dia 18 - Quinta-feira

Por meio de diálogo entre academia e organizações da sociedade civil, o evento busca aprofundar diferentes questionamentos que surgem diante do crescimento da implementação de ferramentas de reconhecimento facial em lugares públicos e acessíveis ao público em diferentes cidades do país.

O encontro será então organizado em três diferentes eixos que abordarão: uso de reconhecimento facial no transporte público; direito à cidade e as chamadas “cidades inteligentes”; impacto do reconhecimento facial utilizado de forma massiva para determinados corpos que já são estigmatizados e reprimidos socialmente.

Diferentes vozes e pontos de vista ajudarão a construir coletivamente uma perspectiva crítica sobre esse alarmante cenário que vem sendo incentivado por iniciativas público-privadas e, ao mesmo tempo, questionado por especialistas, pesquisadores/as, organizações de direitos humanos e movimentos sociais. 


Dia 19 - Sexta-feira

Até pouco tempo, novas tecnologias eram vistas como potenciais catalisadoras da democracia. Mas episódios recentes, como o uso de dados pessoais e algoritmos para influenciar eleitores e a disseminação intensiva de notícias falsas atacando a credibilidade de processos eleitorais, mostram que, ao menos por ora, tecnologias da informação e comunicação têm sido manejadas sobretudo para intensificar a erosão de democracias, criando terreno para investidas autoritárias.

Assim, uma das discussões mais importantes diz respeito a estratégias para combater as fake news que colocam em risco a integridade das eleições. Além disso, considerando que as redes sociais constituem um dos principais meios para o exercício da liberdade de expressão, também é preciso um amplo debate sobre como a legislação eleitoral deveria regular o uso de tecnologias da informação e comunicação, que, afinal, se bem utilizadas, podem ter muito a contribuir para o aperfeiçoamento da democracia.

Nesse contexto, o encontro será organizado em três eixos, que abordarão: i) estratégias para combater o uso de notícias fraudulentas que pretendem deslegitimar processos eleitorais; ii) o projeto de lei do novo Código Eleitoral brasileiro e sua relação com tecnologia e democracia; e iii) as perspectivas e desafios para um uso benéfico da tecnologia em processos democráticos.



Sobre a Artigo 19


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Atividades

Reconhecimento facial e transporte público: litígio estratégico no caso do metrô de São Paulo
09:30-10:25
Do direito à cidade à vigilância massiva: uma visão crítica das chamadas “cidades inteligentes”
10:25-11:15
Cidades vigiadas, corpos como alvos: qual a “segurança” que as novas tecnologias prometem ao espaço urbano?
11:05-12:55
Uso de tecnologias da informação e comunicação em processos democráticos: perspectivas e desafios
09:30-10:20
Código Eleitoral, legislações e a tecnologia: implicações para a democracia
10:25-11:05
Desinformação e eleições: estratégias para combater o uso de notícias fraudulentas que pretendem deslegitimar processos eleitorais
11:05-11:55

Participações

Ana Cláudia Santano

Andre Boselli - Artigo 19

Blenda Santos - InternetLab

Camila Castanhato

Clarissa França - AqualtuneLab

Clarisse Laupman

Francisco Brito Cruz

Frederico Franco Alvim

Gilberto Vieira - data_labe

Luiz Alberto David Araujo

Marcelo Graglia

Marcelo Guedes Nunes



Comissão Organizadora

Coordenação Científica

Camila Castanhato

Clarisse Laupman

Marcelo Guedes

Paulo Brancher

Paulo José Lara


Coordenação Técnica

Marília Gagliardi

Rafaela de Alcantara

Thiago Gomes Marcilio

Direito e Tecnologia: Reconhecimento Facial, Democracia e Eleições

Organizado por

Faculdade de Direito

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